Execução Fiscal 5000688-46.2011.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Vice Presidência 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2025, 13:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 14:40

Expedida/certificada

25/09/2025, 14:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 08:45

Documento (Certidão)

14/08/2025, 20:55

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:04

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:58

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2025, 10:02

Todas as movimentações(91)

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2025, 13:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Nenhum documento disponível

25/09/2025, 14:40

Expedida/certificada

25/09/2025, 14:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 08:45

Documento (Certidão)

14/08/2025, 20:55

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:04

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:58

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 13:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 14:11

Expedida/certificada

11/04/2025, 17:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 23:02

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:29

Expedida/certificada

17/03/2025, 16:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 13:21

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 15:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:24

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:04

Mero expediente

03/02/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 11:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 22:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 09:37

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 14:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 12:16

Mero expediente

14/09/2024, 20:15

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 15:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 21:38

Ato ordinatório (Certidão)

02/08/2024, 15:51

Documento (Informações)

30/07/2024, 17:03

Ato ordinatório (Certidão)

02/10/2023, 13:54

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 16:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 12:32

Documento (Certidão)

14/02/2023, 20:37

Documento (Certidão)

14/02/2023, 14:45

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:50

Ato ordinatório (Certidão)

16/01/2023, 13:17

Ato ordinatório (Certidão)

13/12/2022, 19:29

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2022, 15:52

Documento (Informações)

16/08/2022, 15:54

Documento (Informações)

08/04/2022, 16:30

Ato ordinatório (Certidão)

30/11/2021, 15:45

Outras Decisões

29/09/2021, 21:33

Conclusão (para decisão)

15/07/2021, 00:27

Expedida/Certificada

06/04/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 13:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 15:40

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2020, 00:48

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 22:18

Decurso de Prazo

10/10/2018, 00:02

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 10:26

Por decisão judicial

11/07/2018, 09:33

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 12:02

Decurso de Prazo

17/04/2018, 00:03

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2018, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2017, 07:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2017, 09:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2017, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2017, 15:45

Documento (Informações)

09/06/2017, 17:49

Liberdade provisória

31/08/2016, 19:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2014, 10:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/11/2014, 17:06

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2014, 09:57

Confirmada

30/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2014, 09:40

Ato ordinatório (Certidão)

22/09/2014, 10:04

Documento (Outros documentos)

05/09/2014, 11:32

Expedição de documento (Edital)

13/08/2014, 13:52

Mero expediente

13/08/2014, 13:49

Conclusão (para decisão)

13/08/2014, 13:48

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 09:38

Expedida/certificada

01/08/2014, 16:13

Mero expediente

27/03/2014, 10:18

Conclusão (para decisão)

06/02/2014, 16:23

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 09:11

Distribuição (sorteio manual)

30/10/2013, 09:55