Cumprimento de sentença 0001302-55.2024.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOAO RIGO GUIMARAES

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

HERTON CASTRO MARTINS

CPF 577.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

22/04/2026, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 15:32

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Perguntas Frequentes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517•Representa: PASSIVO

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES

OAB/TO 6403•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

27/02/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

18/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

13/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0001302-55.2024.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: HERTON CASTRO MARTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Ati

13/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2026, 17:43

Despacho - Mero expediente

12/02/2026, 15:09

Conclusão para despacho

19/01/2026, 12:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:30

ACÓRDÃO

•15/01/2025, 14:29

ACÓRDÃO

•15/01/2025, 14:29

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 11:59

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 11:59

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 11:59

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 11:59

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 11:59

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 11:59

SENTENÇA

•17/09/2024, 08:41

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 07:38

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:25

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:25

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