Cumprimento de sentença 0040873-44.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.321,50

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ 25.***.***.0001-83

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

14/04/2026, 08:24

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Perguntas Frequentes

FELIPE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP 177270•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

SERGIO RODRIGO DO VALE

OAB/TO 547•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

14/04/2026, 08:24

Trânsito em Julgado

14/04/2026, 08:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178

14/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179

24/02/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/02/2026, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 178

20/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 178

19/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0040873-44.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>1. RELATÓRIO:</strong>

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2026, 15:45

Conclusão para julgamento

23/01/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/01/2026, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 17:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2025, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 10:40

DECISÃO

•23/05/2025, 10:15

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 10:15

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 10:15

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 16:11

SENTENÇA

•07/07/2023, 11:10

Anexo

•30/06/2023, 15:13

Anexo

•30/06/2023, 15:13

Anexo

•30/06/2023, 15:12

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