Procedimento Comum Cível 0003413-41.2025.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.120,80

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

04/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

30/04/2026, 02:30

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003413-41.2025.8.27.2710/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DAYCOVAL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 43 - 29/04/2026 - Ato ordinatório praticado</p></div></body></html>

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

29/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:10

Processo reativado - para novo julgamento

29/04/2026, 18:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00034134120258272710/TJTO

29/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003413-41.2025.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00034134120258272710/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: SILVANA MARIA PARFIENIUK</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 24 - 25/03/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento </p></div></body></html>

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771767971479975277325295375707" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

10/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00034134120258272710/TJTO

04/03/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768489799693628119700001703" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

24/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

04/12/2025, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/11/2025, 00:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 16:11

SENTENÇA

•01/10/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 10:57

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