Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001716-29.2019.8.27.2731 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001716-29.2019.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001716-29.2019.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: MIREIA VARGAS DO CARMO ADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250) ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 16/04/2026 - Expedido Alvará

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

09/12/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/12/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 169

05/12/2025, 02:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

04/12/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/12/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 169

04/12/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2025, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2025, 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2025, 17:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico

02/12/2025, 12:07

Conclusão para despacho

28/11/2025, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

05/08/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

31/07/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:30

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 169

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 169

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

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