Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
24/08/2022, 21:38
Transitado em Julgado em 23/08/2022
24/08/2022, 21:38
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022
01/07/2022, 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022
01/07/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022, 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022, 21:01
Não conhecido o recurso de FLAVIO MALAQUIAS DA SILVA, GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE BAHIA e LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
30/06/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 18:50
Não conhecido o recurso de CLARI MARIA SANTIN e VILMAR SANTIN
30/06/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/06/2022, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/06/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2022, 12:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2022, 12:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2022, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2022, 18:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022
01/07/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022, 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022, 21:01
Não conhecido o recurso de FLAVIO MALAQUIAS DA SILVA, GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE BAHIA e LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
30/06/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 18:50
Não conhecido o recurso de CLARI MARIA SANTIN e VILMAR SANTIN
30/06/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/06/2022, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/06/2022, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2022, 12:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2022, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/05/2022, 08:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS