Recurso Especial 0003649-62.2022.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

ARLETE GARCIA E OLIVEIRA

CPF

Reu

EMERSON BRITO DO PRADO

CPF

Reu

GILCEMARA SELICANI PRADO

CPF

Reu

JOSE PRADO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

OAB/TO 1334·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CORDENONZI

OAB/TO 2223·CPF·Representa: Autor

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI

OAB/GO 29191·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSÉ GOUVÊA JÚNIOR

OAB/MG 64236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:29

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/02/2026, 20:10

Todas as movimentações(28)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 20:10

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:29

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/01/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento, à alteração da classe e à retificação da autuação, passando a constar como recorrente o BANCO DA AMAZONIA SA, em razão da decisão de fls. 688/692, da certidão de fl. 767 e do trânsito em julgado da decisão de fls. 759/761.

30/12/2025, 08:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2922010)

30/12/2025, 07:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

19/12/2025, 05:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ARLETE GARCIA E OLIVEIRA, EMERSON BRITO DO PRADO, GILCEMARA SELICANI PRADO e JOSE PRADO JUNIOR

27/05/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/04/2025, 12:35

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:20

Certidão

•30/04/2025, 12:34

Juízo de Retratação

•30/04/2025, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2025, 12:34

Acórdão

•30/04/2025, 12:34

Certidão

•30/04/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 12:34

Despacho

•30/04/2025, 12:34

Certidão

•30/04/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 12:34

Acórdão

•30/04/2025, 12:34

Decisão

•30/04/2025, 12:34

Despacho

•30/04/2025, 12:34

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:20

Certidão

•30/04/2025, 12:34

Juízo de Retratação

•30/04/2025, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2025, 12:34

Acórdão

•30/04/2025, 12:34

Certidão

•30/04/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 12:34

Despacho

•30/04/2025, 12:34

Certidão

•30/04/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 12:34

Acórdão

•30/04/2025, 12:34

Decisão

•30/04/2025, 12:34

Despacho

•30/04/2025, 12:34

Sentença

•30/04/2025, 12:34

Certidão

•30/04/2025, 12:34

Decisão

•30/04/2025, 12:34