Apelação Cível 0004865-87.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 66.264,12

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 374.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

14/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

13/05/2026, 02:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

12/05/2026, 16:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/05/2026, 16:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

08/05/2026, 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/05/2026, 10:06

Juntada - Documento - Voto

07/05/2026, 19:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2026, 14:24

Disponibilização de Pauta - no dia 27/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>

27/04/2026, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2026

24/04/2026, 17:14

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 500

23/04/2026, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

23/04/2026, 12:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02

15/04/2026, 19:46

Documentos

EXTRATO DE ATA

•08/05/2026, 10:06

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 13:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h