Procedimento Comum Cível 0000551-89.2023.8.27.2703 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.148,32

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

06/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

05/05/2026, 02:24

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000551-89.2023.8.27.2703/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE SA E SILVA MARTINS (OAB PI018595)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB PI019531)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA (OAB TO008026)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 89 - 04/05/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 88 - 04/05/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

04/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:12

Lavrada Certidão

04/05/2026, 16:12

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 16:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00005518920238272703/TJTO

13/04/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000551-89.2023.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE SA E SILVA MARTINS (OAB PI018595)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANARA PEREIRA GON

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770133437116995022722682187" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

23/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

09/02/2026, 17:18

Lavrada Certidão

09/02/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

05/02/2026, 18:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 18:55

SENTENÇA

•29/09/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 21:59

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 11:39

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2023, 15:57

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