Cumprimento de sentença 0039465-91.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.510,50

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS D&D LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0039465-91.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </

06/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

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Perguntas Frequentes

ZENIL SOUSA DRUMOND

OAB/TO 6494•Representa: ATIVO

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA

OAB/TO 9691•Representa: ATIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

16/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 13:00

Despacho - Mero expediente

11/12/2025, 17:24

Conclusão para despacho

11/12/2025, 14:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

11/12/2025, 14:37

Protocolizada Petição

20/10/2025, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 17:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 17:05

DECISÃO

•31/01/2018, 15:15

SENTENÇA

•25/10/2017, 07:52

DECISÃO

•30/03/2017, 17:09

DECISÃO

•14/11/2016, 11:31

DECISÃO

•14/11/2016, 09:36

ACÓRDÃO

•09/11/2016, 18:10

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