Procedimento Comum Cível 5019955-46.2012.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 5019955-46.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TO APELADO: ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) DESPACHO Intime-se o embargado para contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAY

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

24/09/2025, 15:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

24/09/2025, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 236

27/08/2025, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 230

07/08/2025, 22:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

04/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

01/08/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

31/07/2025, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2025, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 19:20

SENTENÇA

•17/06/2025, 16:28

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAY

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 236

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 230

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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