Agravo em Recurso Especial 0003230-35.2019.8.27.2725 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0003230-35.2019.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/12/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 732781/2022 - AgInt

28/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732781 - AgInt no AREsp 2159739 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00732781/2022 - AgInt no AREsp 2159739/TO

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

12/10/2022, 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

07/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022, 18:59

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732781/2022 - AgInt no AREsp 2159739/TO

06/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/09/2022, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

27/09/2022, 15:00

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/09/2022, 15:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2022, 18:50

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