Procedimento Comum Cível 0000836-04.2019.8.27.2742 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 354.479,56

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000836-04.2019.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00008360420198272742/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 142 - 07/04/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

09/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000836-04.2019.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: LUIZ ALVES PEREIRA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td><

11/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

27/02/2025, 13:38

Lavrada Certidão

27/02/2025, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

22/02/2025, 00:04

Protocolizada Petição

13/02/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

12/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/01/2025, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2025, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

23/01/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/12/2024, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:09

Documentos

DECISÃO

•23/01/2025, 16:23

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:08

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:34

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 14:04

DESPACHO

•28/02/2024, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2020, 08:27

ACÓRDÃO

•12/12/2019, 15:33

ACÓRDÃO

•12/12/2019, 15:32

ACÓRDÃO

•12/12/2019, 15:32

ACÓRDÃO

•12/12/2019, 15:32

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