Apelação Cível 0000836-04.2019.8.27.2742 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 354.479,56

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

LUIZ ALVES PEREIRA

CPF 087.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - SREC -> SVICE

08/05/2026, 08:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2026, 08:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

07/05/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

09/04/2026, 02:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138

09/04/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2026, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 139

07/04/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

12/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

11/03/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2026, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2026, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2026, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2026, 21:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 12:25

DECISÃO

•07/04/2026, 16:05

DECISÃO

•07/04/2026, 16:05

DECISÃO

•07/04/2026, 16:05

DECISÃO

•07/04/2026, 16:05

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:05

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:05

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:05

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:05

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2026, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 12:50

DECISÃO

•11/12/2025, 20:03

DECISÃO

•11/12/2025, 20:03

DECISÃO

•11/12/2025, 20:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h