Recurso Especial 0034905-38.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

ALOISIO SANTANA GOMES

CPF 026.***.***-20

Autor

MARIA DAS GRACAS MARINHO GOMES

CPF 974.***.***-72

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

CPF 197.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:53

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CARMELITA BRITO DE SOUZA

CPF 002.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/GO 23692•Representa: ATIVO

CAMILA MARIA BATISTA CINTRA

OAB/GO 25156•Representa: ATIVO

SELMAN ARRUDA ALENCAR

OAB/TO 5337•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de ALOISIO SANTANA GOMES e MARIA DAS GRACAS MARINHO GOMES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 12:27

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/03/2025, 10:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2025, 10:40

Certidão

•26/03/2025, 10:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2025, 10:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/03/2025, 10:40

Sentença

•26/03/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:40

Sentença

•26/03/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:40

Decisão

•26/03/2025, 10:40

Certidão

•26/03/2025, 10:40

Decisão

•26/03/2025, 10:40

Despacho

•26/03/2025, 10:40

Despacho

•26/03/2025, 10:40

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