Procedimento Comum Cível 0050371-38.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 92.217,34

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

MANOEL NETO CRUZ SOARES

CPF 189.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0050371-38.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL NETO CRUZ SOARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDO BUOSI (OAB SP22754

13/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

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Perguntas Frequentes

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO

OAB/TO 1745•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/TO 6515•Representa: PASSIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/TO 6513•Representa: PASSIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

27/11/2025, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/08/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

18/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

17/07/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2025, 17:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

16/07/2025, 17:24

Conclusão para decisão

16/07/2025, 12:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão

15/07/2025, 16:57

Conclusão para julgamento

10/07/2025, 11:52

Processo reativado - para novo julgamento

10/07/2025, 11:51

Despacho - Mero expediente

09/07/2025, 17:43

Conclusão para decisão

01/07/2025, 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/07/2025, 14:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 17:24

SENTENÇA

•15/07/2025, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 16:07

PETIÇÃO

•17/06/2025, 17:08

DESPACHO

•06/09/2021, 23:15

SENTENÇA

•17/03/2020, 13:44

DESPACHO

•09/12/2019, 17:15

SENTENÇA

•28/11/2019, 11:06

ACÓRDÃO

•28/11/2019, 11:06

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