Procedimento Comum Cível 0002303-59.2020.8.27.2717 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 419.040,56

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

JOSE NEIVA NETO

CPF 070.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/04/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

10/04/2026, 17:21

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Perguntas Frequentes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

01/04/2026, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:43

Protocolizada Petição

21/03/2026, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

17/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

16/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002303-59.2020.8.27.2717/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSÉ NEIVA NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><t

16/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2026, 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

13/03/2026, 14:58

Conclusão para julgamento

26/02/2026, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2026, 13:33

Decisão - Outras Decisões

25/02/2026, 12:58

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 10:36

SENTENÇA

•30/07/2025, 16:12

PETIÇÃO

•05/02/2025, 08:29

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:29

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:34

OUTROS

•28/10/2024, 15:34

OUTROS

•28/10/2024, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 10:21

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 19:09

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