Procedimento Comum Cível 5000613-58.2011.4.04.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 5000613-58.2011.4.04.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000613-58.2011.4.04.2729/TO (originário: processo nº 50006135820114042729/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: WTE ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737) APELADO: CONDOMÍNIO PALMAS MEDICAL CENTER REPRESENTADO POR SEU SÍNDICO JAURY ENGERS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA AYRES DA SILVA (OAB TO001724) ADVOGADO(A): GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS (OAB TO01801B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 07/05/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000613-58.2011.4.04.2729/TO (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: WTE ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) APELADO: CONDOMÍNIO PALMAS MEDICAL CENTER REPRESENTADO POR SEU SÍNDICO JAURY ENGERS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA AYRES DA SILVA (OAB TO001724) ADVOGADO(A): GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS (OAB TO01801B) INTERESSADO: 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ Publique-se e Registre-se. Palmas, 28 de abril de 2026. Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000613-58.2011.4.04.2729/TO APELANTE: WTE ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) APELADO: CONDOMÍNIO PALMAS ME

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000613-58.2011.4.04.2729/TO APELADO: CONDOMÍNIO PALMAS MEDICAL CENTER REPRESENTADO POR SEU SÍNDICO JAURY ENGERS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA AYRES DA SILVA (OAB TO001724) ADVOGADO(A): GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS (OAB TO01801B)

29/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

10/12/2025, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 268

05/11/2025, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:43

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 268

10/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 268

09/10/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 260

06/10/2025, 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5806132, Subguia 5548975

06/10/2025, 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 259

06/10/2025, 15:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 15:08

SENTENÇA

•11/09/2025, 12:30

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