Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Nenhum advogado informado.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Provisório
Mero expediente
Reativação
2023
Provisório
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Petição
Por decisão judicial
Petição
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Documento
Processo devolvido à Secretaria
Outras Decisões
Conclusão
2022
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
2017
Convenção das Partes
2016
Conclusão
Documento
Processo devolvido à Secretaria
Outras Decisões
Expedida/Certificada
Conclusão
Petição
Documento
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Por decisão judicial
Expedição de documento
Expedida/certificada
Documento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
Ato ordinatório
Recebimento
Outras Decisões
Documento
Recebimento
Entrega em carga/vista
deferimento
Redistribuição
Ato ordinatório
Citação
Documento
Citação
Citação
Expedição de documento
Citação
Citação
Citação
Citação
Outras Decisões
Conclusão
Recebimento
Remessa
Protocolo de Petição
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0000002-44.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RG COMERCIAL E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RG COMERCIAL E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)