0031480-84.1998.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

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Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

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Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2277887757 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DESPACHO

Este cumprimento de sentença foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal/DF por força da Decisão PRESI n. 405/2025, como vários outros processos em mesma situação. Assim, para que o Juízo possa ter melhor condições de avaliar adequadamente a lide e seu estágio, intimem-se os exequentes para esclarecerem as pendências, indicando o contexto processual, em cooperação com o Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2255285351 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: OSVALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE PEDRO DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) SEVERINO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) EDMILSON MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE JAMES SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCOS FONSECA DA COSTA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DOMINGA MARIA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE GONCALVES DA SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE MIGUEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) RENALDO MANOEL DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2255285351 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença

PROCESSO N° 0031480-84.1998.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENALDO MANOEL DOS SANTOS e outros (10) Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias PROCESSO: 0031480-84.1998.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) proposto por EXEQUENTE: RENALDO MANOEL DOS SANTOS, EDMILSON MANOEL DOS SANTOS, SEVERINO MANOEL DOS SANTOS, JOSE PEDRO DOS SANTOS, OSVALDO MANOEL DOS SANTOS, DOMINGA MARIA DOS SANTOS, MARCUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS, MARCOS FONSECA DA COSTA, JOSE JAMES SANTOS, JOSE MIGUEL DOS SANTOS, JOSE GONCALVES DA SILVA contra a EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL. FINALIDADE: Convocação dos possíveis sucessores de JOSE MIGUEL DOS SANTOS, CPF 068.***.***-53, nascido em 15/07/1931, filho de JOVENTINA MARIA DA CONCEICAO para que se habilitem nestes autos de cumprimento de sentença (CPC, art. 689), juntando certidões de óbito e/ou os documentos pessoais de cada um dos herdeiros, bem como as respectivas procurações, ficando advertidos de que, escoado aquele prazo, estará encerrada a suspensão prevista no art. 313, § 2º, II, do CPC.

O Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença presta atendimento através do e-mail [email protected] e, excepcionalmente, de forma presencial, no Núcleo Judiciário (NUCJU) da Seção Judiciária do Distrito Federal, situado no Edifício-Sede

I - Fórum Juiz Federal José Bolivar de Souza, Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 CEP: 70070-933 Brasília – DF, telefone (61) 3221-6345. Salvador, na data da assinatura eletrônica. Trata-se do cumprimento de sentença que tem como objeto o pagamento diferenças remuneratórias devidas a servidor(es) público(s). Data e assinatura eletrônica registradas no rodapé. JUIZ FEDERAL