MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078
DECISÃO (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente (Id 2214021840), indicando a ocorrência de erro material na Decisão Id 2212535321, especificamente quanto ao percentual incidente no destaque de honorários advocatícios. Nesse sentido, a parte embargante requereu seja destacado os honorários de 10% em relação aos créditos da exequentes EUNICE e ZULMIRA, e não 5% como constou na decisão.
A União apresentou contrarrazões aos embargos de declaração opostos, pugnando pela sua rejeição.
É o relatório.
DECIDO. Cumpre observar que os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela sentença ou acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 1.022). Assim, não se prestam para reexaminar, em regra, atos decisórios alegadamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais.
De acordo com tal entendimento, vislumbro a ocorrência dos requisitos autorizadores para o acolhimento dos embargos de declaração opostos, notadamente da inexatidão material alegada, considerando o teor dos contratos juntados aos autos (Id 143279887 – Págs. 23 e 29; Id 2214021996; Id 2214022191) Assim, é necessária a retificação da decisão. Pelo exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para corrigir a inexatidão material, de modo que onde constou “Defiro o destaque de honorários contratuais no percentual de 5% em favor do advogado , , inscrito no CPF n.º 313.***.***-04”, leia-se “Defiro o destaque de honorários contratuais no percentual de 10% em favor do advogado , , inscrito no CPF n.º 313.***.***-04.”.
Prossiga-se no cumprimento da Decisão Id 2212535321. Intimem-se.
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
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MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) MAGNOLIA DA SILVA PIRESMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) KATIA VALERIA JARDIM REBELLOMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARIA JOSE BARROS DA SILVAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) ROSANA PEREIRA SOARESCINTIA PAULA ALVES - (OAB: RJ240847) PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - (OAB: RJ173541) ROGERIO PEREIRA SOARESCINTIA PAULA ALVES - (OAB: RJ240847) PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - (OAB: RJ173541) RICARDO PEREIRA SOARESCINTIA PAULA ALVES - (OAB: RJ240847) PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - (OAB: RJ173541) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
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MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
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MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Agosto 20251 evento
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Órgão
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SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
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MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) MAGNOLIA DA SILVA PIRESMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) KATIA VALERIA JARDIM REBELLOMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) MARIA JOSE BARROS DA SILVAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) ROSANA PEREIRA SOARESCINTIA PAULA ALVES - (OAB: RJ240847) PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - (OAB: RJ173541) ROGERIO PEREIRA SOARESCINTIA PAULA ALVES - (OAB: RJ240847) PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - (OAB: RJ173541) RICARDO PEREIRA SOARESCINTIA PAULA ALVES - (OAB: RJ240847) PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - (OAB: RJ173541) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
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MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Sentença
Decisão
Órgão
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MARIA JOSE BARROS DA SILVA, EUNICE PEREIRA DE CASTRO, ROGERIO PEREIRA SOARES, ENNES SOARES, KATIA VALERIA JARDIM REBELLO, LUCY DE SOUZA MAIA, MAGNOLIA DA SILVA PIRES, NILZA NASCIMENTO BACELAR, RICARDO PEREIRA SOARES, ROSANA PEREIRA SOARES, SYLVIA CARMEN LEITE ALVES, YVETTE BAPTISTA PINHEIRO, ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES
Advogados
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (OAB 13096/DF), MARCELO SILVA FERREIRA (OAB 10673/DF), CINTIA PAULA ALVES (OAB 240847/RJ), ANDREIA AVELAR CLEMENTE (OAB 109632/RJ), CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB 84555/RJ), ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB 92790/RJ), PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA (OAB 173541/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0044133-50.2000.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632, MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673, MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096, ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790, CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - RJ084555, PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA - RJ173541 e CINTIA PAULA ALVES - RJ240847 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA IMPRENSA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OLIVA SILVA SODRE - BA14078 Destinatários: SYLVIA CARMEN LEITE ALVESMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) ENNES SOARESANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) LUCY DE SOUZA MAIAANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) NILZA NASCIMENTO BACELARMELILLO DINIS DO NASCIMENTO - (OAB: DF13096) EUNICE PEREIRA DE CASTROMARCELO SILVA FERREIRA - (OAB: DF10673) YVETTE BAPTISTA PINHEIROADRIANO LUIS PEREIRA - (OAB: RJ092790) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA - (OAB: RJ084555) ZULMIRA DE ASSUMPCAO MOREIRA BORGES - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
MARCELO SILVA FERREIRA
OAB: DF10673
MAGNOLIA DA SILVA PIRES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
KATIA VALERIA JARDIM REBELLO
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
MARIA JOSE BARROS DA SILVA
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
OAB: RJ109632
ROSANA PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
ROGERIO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
MARCELO SILVA FERREIRA
OAB: DF10673
MAGNOLIA DA SILVA PIRES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
KATIA VALERIA JARDIM REBELLO
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
MARIA JOSE BARROS DA SILVA
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
OAB: RJ109632
ROSANA PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
ROGERIO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
MARCELO SILVA FERREIRA
OAB: DF10673
MAGNOLIA DA SILVA PIRES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
KATIA VALERIA JARDIM REBELLO
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
MARIA JOSE BARROS DA SILVA
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
OAB: RJ109632
ROSANA PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
ROGERIO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 1 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
MARCELO SILVA FERREIRA
OAB: DF10673
MAGNOLIA DA SILVA PIRES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
KATIA VALERIA JARDIM REBELLO
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
MARIA JOSE BARROS DA SILVA
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
OAB: RJ109632
ROSANA PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
ROGERIO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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MARCELO SILVA FERREIRA
OAB: DF10673
MAGNOLIA DA SILVA PIRES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
KATIA VALERIA JARDIM REBELLO
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
MARIA JOSE BARROS DA SILVA
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
OAB: RJ109632
ROSANA PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
ROGERIO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
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RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
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PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
MARCELO SILVA FERREIRA
OAB: DF10673
MAGNOLIA DA SILVA PIRES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
KATIA VALERIA JARDIM REBELLO
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
MARIA JOSE BARROS DA SILVA
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
OAB: RJ109632
ROSANA PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
ROGERIO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
MARCELO SILVA FERREIRA
OAB: DF10673
MAGNOLIA DA SILVA PIRES
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
KATIA VALERIA JARDIM REBELLO
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO
OAB: DF13096
MARIA JOSE BARROS DA SILVA
ANDREIA AVELAR CLEMENTE
OAB: RJ109632
ROSANA PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
ROGERIO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
RICARDO PEREIRA SOARES
CINTIA PAULA ALVES
OAB: RJ240847
PAULA DE SEIXAS BARROS DA SILVA
OAB: RJ173541
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
