Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- DIONE MARIA DE SOUZA COELHO
- Advogados
- JAMESON RODRIGUES DA FONSECA (OAB 6984/TO), ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB 7627/TO)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000537-72.2024.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIONE MARIA DE SOUZA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS - TO7627-A e JAMESON RODRIGUES DA FONSECA - TO6984-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DIONE MARIA DE SOUZA COELHO JAMESON RODRIGUES DA FONSECA - (OAB: TO6984-A) ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS - (OAB: TO7627-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442553243) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 1 de setembro de 2025.