1001000-34.2024.4.01.3000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001000-34.2024.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE TALYSSON BRAGA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772-A, THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811-A e ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - AC5807-A DESTINATÁRIO(S): JOSE TALYSSON BRAGA LIMA JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772-A) THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811-A) ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - (OAB: AC5807-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 456399254) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 7 de abril de 2026.

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001000-34.2024.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE TALYSSON BRAGA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772-A, THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811-A e ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - AC5807-A Destinatários: JOSE TALYSSON BRAGA LIMA ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - (OAB: AC5807-A) THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811-A) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC