Intimação
D- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
- Classe
- CARTA DE ORDEM CRIMINAL
- Destinatário
- MANOEL DO CARMO LOYOLA DA PAIXAO
- Advogado
- ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB 13248/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS – BAHIA PROCESSO: 1001006-13.2026.4.01.3310 CLASSE: CARTA DE ORDEM CRIMINAL (335) AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIÃO RÉU: JUIZ FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE EUNÁPOLIS/BA e outros
DESPACHO
Cumpra-se conforme ordenado, após devolva-se ao Juízo ordenante, com as homenagens de estilo e baixa na distribuição. Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência de instrução para o dia 07/07/2026, às 10h:30minutos, que será realizada de modo virtual/híbrido por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.
No ato de intimação, caso não tenha defesa nos autos, deverá o denunciado/investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo. Além disso, deverá o oficial de justiça colher o telefone atualizado para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).
Cumpra-se com urgência. Eunápolis-BA, data da assinatura. Juiz Federal PABLO BALDIVIESO