1001046-57.2023.4.01.3000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de outubro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCILENE DA SILVA BARROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) RECORRENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001046-57.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/10/2025 a 30-10-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual

3 - Observação: A sessão virtual de julgamento da Turma Recursal será realizada no período de 23 a 30 de outubro de 2025, nos termos da Portaria nº 04/2024, de 18 de dezembro de 2024. As partes poderão acompanhar a sessão por meio do Plenário Virtual do TRF1: https://app.trf1.jus.br/plenario-virtual/. Sustentação Oral: A sustentação oral poderá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe (áudio ou vídeo), a ser anexada aos autos mediante peticionamento eletrônico com o tipo de petição "Pedido de Sustentação Oral".

O envio deverá ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, ou seja, até as 12h do dia 21/10/2025 (horário de Rio Branco/AC). Ao realizar a juntada, é necessário comunicar a Secretaria da Turma Recursal, informando o número do processo, endereço eletrônico e telefone para contato, além de avisar obrigatoriamente por WhatsApp: (68) 3214-2094. Pedido de Destaque: As solicitações de retirada de pauta para inclusão em sessão presencial, com o objetivo de realização de sustentação oral presencial, deverão ser apresentadas por meio de petição eletrônica com o tipo "Pedido de Destaque", também até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão.

Nesses casos, o julgamento será adiado para a sessão de novembro, devendo igualmente ser feita comunicação obrigatória à Secretaria por WhatsApp: (68) 3214-2094. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial.

Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.