1001053-76.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2237024054 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de março de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2216032841 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001053-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROCKLANE SILVEIRA DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) JOSE ANTONIO DE FRANCA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) TATILENE LUCIANA DO NASCIMENTO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) NELSON CARNEIRO DE SOUSA NETO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ENESIO DE ARAUJO BORGES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIO IDEEU MOREIRA ALMEIDA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANTONIA BARBARA FRAZAO DOS REIS FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) ANE CLEIA DE SOUSA SILVA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2216032841 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF