Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- ZENILDA OLIVEIRA DA SILVA
- Advogados
- JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES (OAB 13662/BA), ANTONIO EDUARDO SOUZA MAGALHAES BARBOSA (OAB 69390/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001620-16.2024.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ZENILDA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO SOUZA MAGALHAES BARBOSA - BA69390-A e JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES - BA13662-A DESTINATÁRIO(S): ZENILDA OLIVEIRA DA SILVA JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES - (OAB: BA13662-A) ANTONIO EDUARDO SOUZA MAGALHAES BARBOSA - (OAB: BA69390-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 468278030) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 29 de setembro de 2026.