Intimação
D- Órgão
- Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Gab.
12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES BRASÍLIA, 28 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DANIEL ARAGAO SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 1002018-98.2018.4.01.4100 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/10/2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n.
01 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
