1002072-20.2024.4.01.3400

Junho 20251 evento

1. 11 jun 2025· 00:00 · há 1 ano

   Sentença

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   Órgão

   21ª Vara Federal Cível da SJDF

   Classe

   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

   Destinatário

   UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

   Advogados

   JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO (OAB 13802/DF), EDER MACHADO LEITE (OAB 20955/DF), GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO (OAB 62900/DF)

   PROCESSO: 1002072-20.2024.4.01.3400 VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 ( x ) Verificar se houve migração das RPVs 557 e 558.2024. ( ) Voltem-me os autos conclusos. ( ) Cite(m)-se. ( ) Vista ao autor da contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. ( ) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir em juízo, indicando, desde logo, a sua finalidade (art. 369, do CPC/2015). ( )

   Cumpra-se o(a) despacho/decisão/sentença de ID: xxxxxxxxxxx. COM PRIORIDADE ( ) Intime(m)-se da(o) despacho/decisão/sentença de ID : xxxxxxxxx. ( )

   Intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. ( ) Suspenda-se a tramitação ( ) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pela parte ré (art. 350, do CPC/2015). ( ) Ao Contador. ( )

   Intime-se a Autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1° do CPC). Após, ao TRF/1ª Região. ( )

   Intime-se a União (AGU) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a presente execução, nos termos do art. 535 do CPC. Após, com a vinda da manifestação, vista aos exequentes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. ( ) Certifique-se o trânsito em julgado. ( ) Arquivem-se os autos com baixa. ( ) Outros: ____________________________________________________________________________________ Datado e assinado eletronicamente.

   Juiz Federal Titular/Juiz Federal Substituto 21ª Vara Federal da SJDF

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