SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
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Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
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21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
Sentença
Decisão
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
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Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
Decisão
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Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
Decisão
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21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
Decisão
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21ª Vara Federal Cível da SJDF
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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
Decisão
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
Decisão
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
Decisão
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Decisão
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
Decisão
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
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Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Decisão
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sentença
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21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
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Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
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Brasília, 4 de setembro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA
SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
WALTER LEAL JUNIOR
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
WENDERSON DO CARMO MAIA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
VLADIMIR DE LIMA SANTOS
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
SERGIO LUIS FAVA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
SERGIO AUGUSTO ARANTES
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
VINICIUS FURQUIM YSHIBA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
SERGEI KALUPNIEK
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
VANIA MERCIA DE LIMA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
SELMA MARCELLI
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
VANIA LUCIA DA SILVA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
VALDECI PACHECO DA SILVA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
TIAGO CAUDURO MAINARDI
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
SARA LAIS RAHAL LENHARO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
TIAGO BARROSO DE MELO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
SAMUEL FEUERHARMEL
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
RONEI MAIA SALVATORI
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO LUIS FAVA, VANIA LUCIA DA SILVA, VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANA, SARA LAIS RAHAL LENHARO, VALDECI PACHECO DA SILVA, VLADIMIR DE LIMA SANTOS, SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZA, RONEI MAIA SALVATORI, ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIOR, SAMUEL FEUERHARMEL, SELMA MARCELLI, SERGEI KALUPNIEK, SERGIO AUGUSTO ARANTES, SILAS GONCALVES DE SOUZA, SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, SILVIO MARCIO SANTOS NERY, SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIER, SONIA REGINA PEREIRA, STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSE, THIAGO DE SA CAVALCANTI, TIAGO BARROSO DE MELO, TIAGO CAUDURO MAINARDI, VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRA, VANIA MERCIA DE LIMA, VINICIUS FURQUIM YSHIBA, WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA, WALTER LEAL JUNIOR, WENDERSON DO CARMO MAIA, WERNER PRIESS, WILSON AKIRA UEZU
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002386-63.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: RONEI MAIA SALVATORI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: STELLA REGINA DE PAULA SANTIAGO BAHIENSEALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) THIAGO DE SA CAVALCANTIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SIMONE CAVALCANTE DO NASCIMENTO XAVIERALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SONIA REGINA PEREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVINO SCHLICKMANN JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILVIO MARCIO SANTOS NERYALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILSON AKIRA UEZUALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SILAS GONCALVES DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WERNER PRIESSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALTER LEAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WENDERSON DO CARMO MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VLADIMIR DE LIMA SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO LUIS FAVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGIO AUGUSTO ARANTESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VILMA VIEIRA DE PAULA PESTANAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VINICIUS FURQUIM YSHIBAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SERGEI KALUPNIEKALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA MERCIA DE LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SELMA MARCELLIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VANIA LUCIA DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALDECI PACHECO DA SILVAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) VALERIA ESPINDOLA DE LIMA CAVALCANTI DE LIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO CAUDURO MAINARDIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SARA LAIS RAHAL LENHAROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) TIAGO BARROSO DE MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) SAMUEL FEUERHARMELALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROOSEVELT ALVES FERNANDES LEADEBAL JUNIORALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RONEI MAIA SALVATORIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2237841515 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
