1002390-57.2025.4.01.3306

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002390-57.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822, CATIANE SOUSA VIEIRA - BA74904 e ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2289296835 Destinatários: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - (OAB: BA18822) CATIANE SOUSA VIEIRA - (OAB: BA74904) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - (OAB: BA64651) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2289296835).

PAULO AFONSO, 21 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002390-57.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822, CATIANE SOUSA VIEIRA - BA74904 e ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2285472890 Destinatários: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - (OAB: BA18822) CATIANE SOUSA VIEIRA - (OAB: BA74904) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - (OAB: BA64651) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2285472890).

PAULO AFONSO, 8 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002390-57.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822, CATIANE SOUSA VIEIRA - BA74904 e ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2279944909 Destinatários: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - (OAB: BA18822) CATIANE SOUSA VIEIRA - (OAB: BA74904) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - (OAB: BA64651) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2279944909).

PAULO AFONSO, 18 de agosto de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002390-57.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822, CATIANE SOUSA VIEIRA - BA74904 e ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - (OAB: BA18822) CATIANE SOUSA VIEIRA - (OAB: BA74904) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - (OAB: BA64651) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2251382544 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 10 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002390-57.2025.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - BA64651-A, CATIANE SOUSA VIEIRA - BA74904-A e JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A DESTINATÁRIO(S): JOSE IVALDO DE BRITO FERREIRA JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - (OAB: BA18822-A) CATIANE SOUSA VIEIRA - (OAB: BA74904-A) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE - (OAB: BA64651-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 447891438) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 12 de novembro de 2025.