Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- NILSON MONTEIRO DA COSTA
- Advogados
- ANTONIO JOSE MORAES ESQUERDO (OAB 19453/PA), ANANDA COSTA DE MATOS (OAB 30030/PA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003006-55.2023.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NILSON MONTEIRO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE MORAES ESQUERDO - PA19453-A e ANANDA COSTA DE MATOS - PA30030-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NILSON MONTEIRO DA COSTA ANANDA COSTA DE MATOS - (OAB: PA30030-A) ANTONIO JOSE MORAES ESQUERDO - (OAB: PA19453-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 441343763) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 13 de agosto de 2025.