Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SEGREDO
- Advogado
- CARLOS ROBERTO SCOPEL (OAB 50615/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003568-30.2019.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: M. D. P. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO SCOPEL - BA50615-A RECORRIDO:
I. N. D. S. S. -.
I. REPRESENTANTE: P. F. N. E. E. N. D. F. DESTINATÁRIO(S): M. D. P. S. CARLOS ROBERTO SCOPEL - (OAB: BA50615-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440647520) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 19 de setembro de 2025.