Processo judicial

1003677-57.2026.4.01.3100

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

SHILTON MARQUES REIS
OAB/AP 3877

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

8 eventos

Junho 20262 eventos

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado
SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2265154800 Destinatários: EMILY DA SILVA NOGUEIRA SHILTON MARQUES REIS - (OAB: AP3877) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2265154800).
MACAPÁ, 18 de junho de 2026. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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18 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20265 eventos

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2265205094 Destinatários: EMILY DA SILVA NOGUEIRA SHILTON MARQUES REIS - (OAB: AP3877) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2265205094).

MACAPÁ, 18 de junho de 2026. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2260137969 Destinatários: EMILY DA SILVA NOGUEIRA SHILTON MARQUES REIS - (OAB: AP3877) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2260137969).

MACAPÁ, 28 de maio de 2026. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

27 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2259876384 Destinatários: EMILY DA SILVA NOGUEIRA SHILTON MARQUES REIS - (OAB: AP3877) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2259876384).

MACAPÁ, 27 de maio de 2026. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2259424810 Destinatários: EMILY DA SILVA NOGUEIRA SHILTON MARQUES REIS - (OAB: AP3877) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2259424810).

MACAPÁ, 26 de maio de 2026. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

26 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2259441833 Destinatários: EMILY DA SILVA NOGUEIRA SHILTON MARQUES REIS - (OAB: AP3877) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2259441833).

MACAPÁ, 26 de maio de 2026. 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

7 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

AUTOR: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SENTENÇA

1. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial. Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO

2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Minute-se a RPV, no valor acordado pelas partes; e) Com a migração, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; f) Com a intimação, após a disponibilização, arquivem-se.

Cumpra-se. Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. ALEX LAMY DE GOUVÊA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: EMILY DA SILVA NOGUEIRA
Advogado: SHILTON MARQUES REIS (OAB 3877/AP)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003677-57.2026.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILY DA SILVA NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP)

Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal