FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
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SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
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Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
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Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
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FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
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ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
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13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO, ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL RENALDO LAUREANO, PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO, ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASAL, ROSEMEIRE ABADIA MOREIRA, AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHO, CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHO, ISMAEL CABRAL MENEZES, ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, DENER HOLLANDA FILENI, WILLY HAUFFE NETO, RAFAEL SOUSA LIMA, CLAUDIO RODOLFO NIENOW, ANDRE LIMA LOGRADO, EDSON JORGE PACHECO, EDUARDO ROBERTO ROSA, FERNANDO TAKASHI ITAKURA, GUSTAVO GUIMARAES PARMA, LEONARDO MESQUITA DE SOUZA, MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIA, RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO, ROBERTO FEIJO MACHADO, WALVERNACK BESERRA, WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2026. MONICA DE JESUS COSTA 13ª Vara Federal Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
2025
26 eventos
Maio 202526 eventos
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e PÉ". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
OAB: DF46056
RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
ROBERTO FEIJO MACHADO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
ANDRE LIMA LOGRADO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
PAULO ROBERTO ROCHA VITORINO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
RAFAEL SOUSA LIMA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
EDUARDO ROBERTO ROSA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
FERNANDO TAKASHI ITAKURA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
CLAUDIO RODOLFO NIENOW
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
EDSON JORGE PACHECO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
WILLY HAUFFE NETO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
DENER HOLLANDA FILENI
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
GUSTAVO GUIMARAES PARMA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
LEONARDO MESQUITA DE SOUZA
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
ISMAEL CABRAL MENEZES
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
GABRIEL RENALDO LAUREANO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA
OAB: DF46056
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJO
Advogado
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005061-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO DE ANDRADE LIMA MAIAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO KLEIN DOS SANTOSALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WALVERNACK BESERRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CARLOS BENIGNO VIEIRA DE CARVALHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO MAURICIO AMERICO DO CASALALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) AYRTON MONTEIRO CRISTO FILHOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROSEMEIRE ABADIA MOREIRAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ALEXANDRE SATTIN DA COSTA RIBEIROALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAUL SOARES DE OLIVEIRA MELOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ROBERTO FEIJO MACHADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ANDRE LIMA LOGRADOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) PAULO ROBERTO ROCHA VITORINOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) RAFAEL SOUSA LIMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDUARDO ROBERTO ROSAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FERNANDO TAKASHI ITAKURAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) CLAUDIO RODOLFO NIENOWALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WLADIMIR HERMINIO DE ALMEIDAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) EDSON JORGE PACHECOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) WILLY HAUFFE NETOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) DENER HOLLANDA FILENIALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GUSTAVO GUIMARAES PARMAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) LEONARDO MESQUITA DE SOUZAALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) ISMAEL CABRAL MENEZESALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) GABRIEL RENALDO LAUREANOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FRANK CESAR DOS SANTOS CARRIJOALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - (OAB: DF46056) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
