1005113-74.2019.4.01.3301

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005113-74.2019.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JORGE ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON MENEZES DO VALE - BA22548-A e EMERSON MENEZES DO VALE FILHO - BA50313-A POLO PASSIVO:ELO SERVICOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A e MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491-A) ELO SERVICOS S.A.

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - (OAB: SP163613-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457833101) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de abril de 2026.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005113-74.2019.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JORGE ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON MENEZES DO VALE - BA22548-A e EMERSON MENEZES DO VALE FILHO - BA50313-A POLO PASSIVO:ELO SERVICOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A e MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491-A) ELO SERVICOS S.A.

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - (OAB: SP163613-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 457833101) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de abril de 2026.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JORGE ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: EMERSON MENEZES DO VALE FILHO - BA50313-A, EMERSON MENEZES DO VALE - BA22548-A RECORRIDO: ELO SERVICOS S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A Advogado do(a) RECORRIDO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A O processo nº 1005113-74.2019.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2026 a 29-04-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na 36ª Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral:

1. GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA NOS AUTOS do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), mpeg, wmv, asf, zip* ou rar*. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; O PRAZO PARA A JUNTADA DE MÍDIA ENCERRA DIA 21/04/2026, ÀS 08H.

2. PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. O PRAZO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA ENCERRA DIA 20/04/2026, ÀS 08H. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo informado acima.

Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.

Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n.

80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: [email protected] PROCESSO: 1005113-74.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EMERSON MENEZES DO VALE - BA22548, EMERSON MENEZES DO VALE FILHO - BA50313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ELO SERVICOS S.A.

Advogado do(a) REU: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 Advogado do(a) REU: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES (De ordem do MM Juiz Federal e nos termos da Portaria nº 21/2021, de 17/11/2021). Vista à ré do recurso inominado interposto pela parte autora para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. O servidor (assinado eletronicamente)