1005773-87.2023.4.01.3702

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE CUNHA LOPES Advogados do(a) RECORRENTE: AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS - PI16279-A, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO - MA29750 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005773-87.2023.4.01.3702 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/08/2026 a 20-08-2026 Horário: 08:00 Local: Sala Virtual

3 - Observação: A sessão virtual de julgamento da Turma Recursal será realizada no período de 13 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Portaria nº 3/2026 (25146357). A sessão terá início às 8h (horário de Rio Branco/AC). As partes poderão acompanhar a sessão por meio do Plenário Virtual do TRF1: https://app.trf1.jus.br/plenario-virtual/ Sustentação Oral A sustentação oral poderá ser apresentada em qualquer mídia suportada pelo PJe (áudio ou vídeo), a ser anexada aos autos mediante peticionamento eletrônico com o tipo de petição "Pedido de Sustentação Oral".

O envio deverá ser realizado com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas em relação ao primeiro dia útil anterior ao do início da sessão, isto é, até as 8h do dia 10/08/2026 (horário de Rio Branco/AC). Ao efetuar a juntada, a parte deverá comunicar a Secretaria da Turma Recursal, informando o número do processo, endereço eletrônico e telefone para contato, bem como realizar, obrigatoriamente, a comunicação por meio do WhatsApp, pelo número (68) 3214-2094.

Pedido de Destaque As solicitações de retirada de pauta para inclusão em sessão presencial, com o objetivo de realização de sustentação oral presencial, deverão ser apresentadas por meio de petição eletrônica com o tipo "Pedido de Destaque", até as 8h do dia 10/08/2026 (horário de Rio Branco/AC). Nos casos de deferimento do destaque, o julgamento será adiado para a próxima sessão presencial da Turma Recursal, devendo igualmente ser feita comunicação obrigatória à Secretaria por WhatsApp: (68) 3214-2094.

Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.

Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.