1006090-21.2024.4.01.4100

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006090-21.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADEMAR MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIMAS VITOR MORET DO VALE - RO11488, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332 e MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADEMAR MARTINS DE SOUZA DIMAS VITOR MORET DO VALE - (OAB: RO11488) WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - (OAB: RO7512) MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - (OAB: RO4332) MARCELO MALDONADO RODRIGUES - (OAB: RO2080) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2227666046 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006090-21.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADEMAR MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080-A, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332-A, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512-A e DIMAS VITOR MORET DO VALE - RO11488-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ADEMAR MARTINS DE SOUZA DIMAS VITOR MORET DO VALE - (OAB: RO11488-A) WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - (OAB: RO7512-A) MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - (OAB: RO4332-A) MARCELO MALDONADO RODRIGUES - (OAB: RO2080-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442794590) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 4 de setembro de 2025.