PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Vitória da conquista, 1 de dezembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Vitória da conquista, 1 de dezembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Vitória da conquista, 1 de dezembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
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Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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Classe
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Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Vitória da conquista, 1 de dezembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMILE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) TAMIRES DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) MIRLANE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) JUCIMARA ROSA DOS SANTOSGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186)
L. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) M. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1109117764 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMILE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) TAMIRES DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) MIRLANE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) JUCIMARA ROSA DOS SANTOSGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186)
L. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) M. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1109117764 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMILE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) TAMIRES DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) MIRLANE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) JUCIMARA ROSA DOS SANTOSGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186)
L. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) M. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1109117764 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMILE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) TAMIRES DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) MIRLANE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) JUCIMARA ROSA DOS SANTOSGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186)
L. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) M. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1109117764 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMILE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) TAMIRES DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) MIRLANE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) JUCIMARA ROSA DOS SANTOSGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186)
L. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) M. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1109117764 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186 e GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SAMILE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) TAMIRES DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) MIRLANE DOS SANTOS REISGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) JUCIMARA ROSA DOS SANTOSGUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186)
L. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186) M. D. S. R.GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164) - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1109117764 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Órgão
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A e LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A DESTINATÁRIO(S): JUCIMARA ROSA DOS SANTOSLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) M.
D. S. R. LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A)
L. D. S. R.LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) SAMILE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) MIRLANE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) TAMIRES DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440581726) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
Intimação
D
Órgão
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A e LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A DESTINATÁRIO(S): JUCIMARA ROSA DOS SANTOSLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) M.
D. S. R. LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A)
L. D. S. R.LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) SAMILE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) MIRLANE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) TAMIRES DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440581726) nos autos do processo em epígrafe.
Intimação
D
Órgão
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A e LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A DESTINATÁRIO(S): JUCIMARA ROSA DOS SANTOSLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) M.
D. S. R. LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A)
L. D. S. R.LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) SAMILE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) MIRLANE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) TAMIRES DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440581726) nos autos do processo em epígrafe.
Órgão
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A e LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A DESTINATÁRIO(S): JUCIMARA ROSA DOS SANTOSLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) M.
D. S. R. LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A)
L. D. S. R.LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) SAMILE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) MIRLANE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) TAMIRES DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440581726) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
Intimação
D
Órgão
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A e LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A DESTINATÁRIO(S): JUCIMARA ROSA DOS SANTOSLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) M.
D. S. R. LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A)
L. D. S. R.LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) SAMILE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) MIRLANE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) TAMIRES DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440581726) nos autos do processo em epígrafe.
Intimação
D
Órgão
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
M. D. S. R., L. D. S. R., JUCIMARA ROSA DOS SANTOS, MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006591-94.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUCIMARA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A e LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A DESTINATÁRIO(S): JUCIMARA ROSA DOS SANTOSLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) M.
D. S. R. LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A)
L. D. S. R.LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) SAMILE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) MIRLANE DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (OAB: BA61186-A) GUSTAVO SILVA BARBOSA - (OAB: BA61164-A) TAMIRES DOS SANTOS REISLETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - (-A) - (-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440581726) nos autos do processo em epígrafe.
Julho 20251 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
USUÁRIO DO SISTEMA 2
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JUCIMARA ROSA DOS SANTOS,
L. D. S. R., M. D. S. R., MIRLANE DOS SANTOS REIS, SAMILE DOS SANTOS REIS, TAMIRES DOS SANTOS REIS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A, GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A, GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A, GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A, GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A, GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO - BA61186-A, GUSTAVO SILVA BARBOSA - BA61164-A O processo nº 1006591-94.2022.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/07/2025 a 30-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 extra - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual Extraordinária de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral:
LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO
OAB: BA61186
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO
OAB: BA61186
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO
OAB: BA61186
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO
OAB: BA61186
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO
OAB: BA61186
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
OAB: BA61186
GUSTAVO SILVA BARBOSA
OAB: BA61164
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
OAB: BA61186
GUSTAVO SILVA BARBOSA
OAB: BA61164
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
OAB: BA61186
GUSTAVO SILVA BARBOSA
OAB: BA61164
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
OAB: BA61186
GUSTAVO SILVA BARBOSA
OAB: BA61164
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 4 de agosto de 2025.
1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO;
2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações ATÉ O DIA 21/07.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
