Processo judicial

1006972-52.2020.4.01.3702

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ALFREDO VASCONCELOS LIMA
OAB/PI 4989

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

8 eventos

Março 20268 eventos

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado
ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245742245 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245742245).
CAXIAS, 24 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
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24 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
24 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
24 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Junho 20251 evento

4 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245743186 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245743186).

CAXIAS, 24 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245744478 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245744478).

CAXIAS, 24 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245744529 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245744529).

CAXIAS, 24 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245706203 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245706203).

CAXIAS, 23 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245713471 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245713471).

CAXIAS, 23 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245727672 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245727672).

CAXIAS, 23 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2245737599 Destinatários: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2245737599).

CAXIAS, 23 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ALFREDO VASCONCELOS LIMA (OAB 4989/PI)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006972-52.2020.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989-A DESTINATÁRIO(S): MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS ALFREDO VASCONCELOS LIMA - (OAB: PI4989-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437420345) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 4 de junho de 2025.

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