Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- FRANCISCO GOMES DA SILVA
- Advogado
- ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 63825/MG)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007116-56.2024.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SOUZA - MG63825-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GOMES DA SILVA ODAIR DELFINO DE SOUZA - (OAB: MG63825-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 459318419) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 27 de maio de 2026.