PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO 1007139-29.2025.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARINA GARCIA CASTRO DA COSTA LEITE IMPETRADO: PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, PRESIDENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Endereço: FINALIDADE: Intimar acerca da
DECISÃO proferida nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 25013013402756300000007052740 DOC
1 - PROCURAÇÃO Procuração 25013013402780400000007052945 DOC
2 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25013013402817700000007053012 DOC
3 - CRM Documento Comprobatório 25013013402835600000007053031 DOC
4 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de residência 25013013402855200000007053093 DOC
5 - CONTRATO FIES Contrato 25013013402877100000007053295 DOC
6 - SALDO DEVEDOR Extrato bancário 25013013402894300000007053315 DOC
7 - CNES Documento Comprobatório 25013013402909500000007053328 DOC
9 - UNIFORMIZAÇÃO COVID Documento Comprobatório 25013013402924300000007053456 DOC
10 - PROTOCOLO MS 1 Documento Comprobatório 25013013402948800000007053394 Certidão Certidão 25013013411150700000007054035 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 25013109051174500000007248220 Certidão Certidão 25013113082141300000007347276 Decisão Decisão 25020312165246600000007462173 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25020312165442300000007677131 Manifestação Manifestação 25022110240229600000011983846 MARINA-GUIA RECOLHIMENTO DE CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 25022110240253300000011984350
13. MARINA GARCIA CASTRO DA COSTA LEITE Comprovante de recolhimento de custas 25022110240268000000011984391 DOC
1 - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO 2 Declaração 25022110240286600000011984441 DOC
1 - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO Declaração 25022110240305800000011984464 DOC
2 - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA Declaração 25022110240326300000011984480 Contestação Contestação 25031400072975900000015712317 PROCURACAO NACIONAL 2024 Procuração 25031400073093900000015712327 TerceirizarSubstabelecimento_TE0000010071395_C127899_20250210_144152 Documento Comprobatório 25031400073127700000015712328 ND-FIES_-_MARINA_GARCIA_CASTRO_DA_COSTA_LEITE Documento Comprobatório 25031400073157400000015712330 Brasília-DF, 2 de junho de 2025 . (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF
