1007161-29.2021.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A Advogados do(a) APELANTE: ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007161-29.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/02/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl.

02 - 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007161-29.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 -

1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]