Processo judicial

1007192-87.2023.4.01.3300

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MIGUEL ARCANJO FERREIRA DE SOUZA DA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA
OAB/MG 105002
LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR
OAB/BA 25226

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

1

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

8 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MIGUEL ARCANJO FERREIRA DE SOUZA DA SILVA
Advogados
HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB 105002/MG), LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB 25226/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO N.º 1007192-87.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: MIGUEL ARCANJO FERREIRA DE SOUZA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos anexados que informam o cumprimento da obrigação. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Salvador/BA, 8 de outubro de 2025. CAMILA FALCONERY CAVALCANTI REIS Servidor(a)
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Maio 20251 evento

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: MIGUEL ARCANJO FERREIRA DE SOUZA DA SILVA
Advogados: HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB 105002/MG), LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB 25226/BA)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007192-87.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIGUEL ARCANJO FERREIRA DE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR - BA25226-A e HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA - MG105002-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ARCANJO FERREIRA DE SOUZA DA SILVA HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA - (OAB: MG105002-A) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR - (OAB: BA25226-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437219046) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de maio de 2025.

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