Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- I. K. B. D. A.
- Advogados
- RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB 7340/TO), RAMON ALVES BATISTA (OAB 7346/TO), THIAGO CABRAL FALCAO (OAB 7344/TO)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007222-95.2024.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
I. K. B. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340-A, THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344-A e RAMON ALVES BATISTA - TO7346-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S):
I. K. B. D. A. RAMON ALVES BATISTA - (OAB: TO7346-A) THIAGO CABRAL FALCAO - (OAB: TO7344-A) RAILAN PAIVA CARVALHAES - (OAB: TO7340-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 445087500) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 3 de outubro de 2025.