1007235-36.2020.4.01.4300

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007235-36.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE:

C. R. D. M. D. E. D. T.REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 EXECUTADO: D. A. M.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARTHUR REIS FERRO - AL12897 Destinatários: D. A. M. JOSE ARTHUR REIS FERRO - (OAB: AL12897) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2259444050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 8 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007235-36.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE:

C. R. D. M. D. E. D. T.REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 EXECUTADO: D. A. M.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARTHUR REIS FERRO - AL12897 Destinatários: D. A. M. JOSE ARTHUR REIS FERRO - (OAB: AL12897) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2240915897 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 8 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007235-36.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE:

C. R. D. M. D. E. D. T.REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 EXECUTADO: D. A. M.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARTHUR REIS FERRO - AL12897 Destinatários: D. A. M. JOSE ARTHUR REIS FERRO - (OAB: AL12897) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2236691835 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007235-36.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE:

C. R. D. M. D. E. D. T.REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 EXECUTADO: D. A. M.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARTHUR REIS FERRO - AL12897 Destinatários: D. A. M. JOSE ARTHUR REIS FERRO - (OAB: AL12897) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2232288867 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 20 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007235-36.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:DOUGLAS AIRES MILHOMEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARTHUR REIS FERRO - AL12897 Destinatários: DOUGLAS AIRES MILHOMEM JOSE ARTHUR REIS FERRO - (OAB: AL12897) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 22 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007235-36.2020.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS AIRES MILHOMEM REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM ()

SENTENÇA ()

DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007235-36.2020.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: DOUGLAS AIRES MILHOMEM Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2063979181). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007235-36.2020.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: DOUGLAS AIRES MILHOMEM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM ()

SENTENÇA ()

DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO

PROCESSO Nº 1007235-36.2020.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: DOUGLAS AIRES MILHOMEM O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2185343459). ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022