Intimação
D- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
- Classe
- CRIMES AMBIENTAIS
- Destinatário
- JOSE APARECIDO FERREIRA DA SILVA
- Advogado
- ISADORA DE SOUSA VALERIO (OAB 18371/MA)
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007265-56.2019.4.01.3702 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JOSE APARECIDO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISADORA DE SOUSA VALERIO - MA18371 Destinatários: JOSE APARECIDO FERREIRA DA SILVA ISADORA DE SOUSA VALERIO - (OAB: MA18371) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2257209619 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias/MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias/MA Processo: 1007265-56.2019.4.01.3702
DESPACHO
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2026, às 09h50min, nos termos da decisão ID 2065697688, para fins de oitiva das testemunhas de acusação indicadas na denúncia, das testemunhas de defesa apresentadas em banca, bem como para a realização do interrogatório do réu, por meio de videoconferência, através da plataforma Teams (Microsoft Teams), cujo ingresso será de inteira responsabilidade das partes, podendo optar por comparecerem presencialmente na sede deste Juízo Federal ou na sede do juízo deprecado, no caso de carta precatória.
Link e QR Code da audiência: https://teams.microsoft.com/meet/234609457874196?p=IQDOz8ktjAbqHz4fqn Intimem-se. Caxias/MA, "data digitalmente registrada". GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA