Processo judicial

1007281-96.2026.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

M. K. C.
Polo ativo
NAIARA CARVALHO RODRIGUES
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

WANDER GUALBERTO FONTENELE
OAB/DF 40244

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Setembro 20261 evento

29 set 202600:00 · há 6 dias
Intimação
D
Órgão
24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
NAIARA CARVALHO RODRIGUES, M. K. C.
Advogado
WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB 40244/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1007281-96.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. K.
C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO - RÉPLICA / LAUDO MÉDICO PERICIAL) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF, intime-se a parte autora para se manifestar, em sede de réplica, sobre a contestação e respectivo laudo pericial juntado aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao MPF. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20262 eventos

1 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20262 eventos

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

5 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NAIARA CARVALHO RODRIGUES, M. K. C.
Advogado: WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB 40244/DF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007281-96.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. K.

C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NAIARA CARVALHO RODRIGUES WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) M. K.

C. WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2244575050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal

Ler na íntegraRecolher

1 jun 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NAIARA CARVALHO RODRIGUES, M. K. C.
Advogado: WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB 40244/DF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007281-96.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. K.

C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NAIARA CARVALHO RODRIGUES WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) M. K.

C. WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2244575050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NAIARA CARVALHO RODRIGUES, M. K. C.
Advogado: WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB 40244/DF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007281-96.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. K.

C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NAIARA CARVALHO RODRIGUES WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) M. K.

C. WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2244575050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de março de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal

Ler na íntegraRecolher

24 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NAIARA CARVALHO RODRIGUES, M. K. C.
Advogado: WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB 40244/DF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007281-96.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. K.

C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NAIARA CARVALHO RODRIGUES WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) M. K.

C. WANDER GUALBERTO FONTENELE - (OAB: DF40244) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2244575050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de março de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: NAIARA CARVALHO RODRIGUES, M. K. C.
Advogado: WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB 40244/DF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO Nº 1007281-96.2026.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF , intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, nos seguintes termos: (1) Apresentar Indeferimento do benefício na via administrativa.; (2) Apresentar comprovante de inscrição no Cadastro Único devidamente atualizado e assinado.

Ressalto que não será aceito somente o formulário de cadastramento/atualização; devendo, pois, ser acostado aos autos o relatório com o detalhamento da composição familiar. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.