Sentença
Decisão- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
- Advogados
- CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA (OAB 64603/BA), RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB 41978/BA), MANUELA FARIAS DE SOUSA (OAB 38365/BA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007290-48.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELA FARIAS DE SOUSA - BA38365, CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA - BA64603 e RAFAEL DEGANI PAES LEME - BA41978 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2210712431 Destinatários: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS RAFAEL DEGANI PAES LEME - (OAB: BA41978) CRISTIANO ARAGAO SCHRAMM ALMEIDA - (OAB: BA64603) MANUELA FARIAS DE SOUSA - (OAB: BA38365) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2210712431).
JEQUIÉ, 17 de setembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA