Intimação
D- Órgão
- 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- L. S. P. D. S.
- Advogados
- PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO (OAB 8448/TO), SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB 1689/TO)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007296-40.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
L. S. P. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL FERREIRA BALDO - TO1689-A e PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO - TO8448-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S):
L. S. P. D. S. PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO - (OAB: TO8448-A) SAMUEL FERREIRA BALDO - (OAB: TO1689-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438179904) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025.